Atuação integrada nas questões que afetam a empresa e o campo.

Direito Tributário

Contencioso administrativo e judicial, recuperação de tributos e adaptação à reforma tributária.

Atuamos na defesa de empresas e produtores rurais diante do Fisco federal, estadual e municipal, do auto de infração até os tribunais superiores, e na revisão da carga tributária.

• Defesa em autos de infração e processos administrativos fiscais
• Execuções fiscais, exceções de pré-executividade e embargos
• Restituição e compensação de tributos pagos indevidamente
• Transação tributária e parcelamentos
• Reforma tributária: CBS, IBS e Simples Nacional
• Mandados de segurança e ações anulatórias
• ICMS, ISS, PIS/Cofins, IRPJ e CSLL
• Pareceres e planejamento tributário

Agronegócio e Direito Agrário

Contratos, crédito rural, posse e propriedade, do campo ao porto.

Assessoramos produtores, cerealistas e tradings nas relações contratuais e nos conflitos que envolvem a terra, a safra e o crédito rural.

• Contratos de compra e venda de grãos e execução por inadimplemento
• Cédula de Produto Rural (CPR) e títulos do agronegócio
• Renegociação de dívidas rurais
• Arrendamento e parceria rural
• Ações possessórias, reivindicatórias e demarcatórias
• Usucapião e regularização fundiária
• Desapropriação e servidões administrativas
• ITR e tributação da atividade rural

Administrativo, Regulatório e Ambiental

Defesas perante órgãos de fiscalização e regularização da atividade.

Representamos empresas e produtores em processos sancionadores e na regularização ambiental e sanitária da atividade.

• Defesas em autos do MAPA e órgãos sanitários
• Infrações e licenciamento ambiental
• Regularização ambiental, CAR e reserva legal
• Termos de ajustamento de conduta (TAC)
• Improbidade administrativa
• Execuções fiscais de conselhos e autarquias

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Holdings, doações, inventários e proteção do patrimônio familiar e empresarial.

Estruturamos a transmissão do patrimônio com atenção às regras do ITCMD, do Código Civil e à continuidade da atividade da família.

• Holdings familiares e patrimoniais
• Doações com reserva de usufruto e cláusulas de proteção
• Inventários judiciais e extrajudiciais
• ITCMD e planejamento da transmissão
• Dissolução e conflitos entre sócios
• Contratos sociais e acordos de sócios

Contratos, Imobiliário e Locação

Elaboração, revisão e litígios de contratos civis e empresariais.

Redigimos e revisamos contratos com foco na prevenção de conflitos e atuamos quando eles surgem.

• Contratos empresariais e de prestação de serviços
• Compra e venda e promessas de compra e venda de imóveis
• Locação comercial, renovatória e despejo
• Notificações e distratos
• Proteção veicular e relações de consumo
• Consórcios e cessões de crédito